São Sebastião - Cidade terá Audiência Pública para debate da destinação do lixo na próxima segunda-feira

Litoral Norte - A Prefeitura de São Sebastião vai promover, na próxima segunda-feira (29/11),

a Audiência Pública para dar conhecimento aos interessados do projeto final escolhido para a prestação de serviço de tratamento dos resíduos sólidos urbanos produzidos no município. Com o evento, que será realizado no Teatro Municipal, a partir das 16h00, a prefeitura cumpre todos os dispositivos legais necessários para a abertura de licitação que definirá a empresa prestadora do serviço.

Para total transparência do processo, a prefeitura publicou, no último dia 9, na imprensa local, o edital da prestação do serviço. Além disso, deflagrou uma campanha publicitária, convocando a população para a Audiência Pública, iniciada nas emissoras de rádio locais, no último dia 12, e que permanecerá na mídia (de hoje em diante também nos jornais) nos próximos três dias.

Uma equipe técnica contratada pela prefeitura para avaliação sobre qual o melhor método a ser adotado na destinação do lixo produzido no município optou pelo sistema de tratamento biológico mecânico dos resíduos. A implantação do sistema se dará através de uma PPP - Parceria Público Privada e a empresa vencedora da licitação deverá garantir ao município uma economia de pelo menos 26% no total atualmente gasto com as operações de transbordo do lixo para aterros sanitários no Vale do Paraíba.

Atualmente, a Prefeitura de São Sebastião gasta cerca de R$ 5 milhões somente com a operação de “exportação” dos resíduos gerados no município. O prefeito Ernane Primazzi destaca que resolveu “encarar o problema de frente” e buscar uma solução definitiva da questão do lixo, em função da escassez de aterros sanitários capazes de absorver, em longo prazo, a crescente demanda do serviço.

O chefe do Executivo destacou, ainda, sua preocupação “com a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. “Não temos no Litoral Norte nenhuma área propícia para a instalação de um aterro sanitário e, os atuais utilizados no Vale do Paraíba, em questão de tempo terão suas vidas úteis esgotadas. Quando isso ocorrer, onde iremos depositar nosso lixo? É nossa obrigação resolver a questão antes do problema acontecer”, avaliou o prefeito.

Ernane Primazzi contou que estuda a questão da destinação do lixo há muitos anos, mesmo antes de ser prefeito. “Lembro do dia em que fomos impedidos de levar nosso lixo para Caraguatatuba, por conta de uma legislação no município vizinho e, da noite para o dia ficamos sem ter onde colocar os resíduos. Na época, a solução encontrada foi depositar no bairro da Baleia, local que hoje se encontra embargado judicialmente e degradado ambientalmente. Não queremos que isso se repita”, enfatizou o prefeito.

A remoção de todo o passivo ambiental do antigo lixão da Baleia, aliás, é uma exigência que será imposta à empresa que vencer a licitação para operar o sistema em São Sebastião. Outros municípios da região foram convidados a participar da operação da usina que tratará o lixo e assinaram uma carta de intenção nesse sentido.

O novo sistema também manterá o atual esquema de coleta seletiva do lixo já radicado em São Sebastião. Todo o produto final da usina será transformado em matéria prima para queima em altos fornos e deverão ter como destino a China que necessita desse material para a geração de energia elétrica. O sistema de tratamento biológico mecânico também proporcionará o reuso da água do lixo, que deverá ser utilizada, por exemplo, na limpeza da usina e em sistema de combate à incêndio.