Papel do Poder Público

Papel do Poder Público
Supervisionar e Fiscalizar a Gestão dos Resíduos
Sólidos;
Desenvolver e Implementar, nos níveis municipal e
do Distrito Federal, estadual e federal, Programas de
Gestão dos Resíduos;

Papel do Poder Público
Fomentar a:
ampliação de mercado para materiais secundários;
cooperação institucional;
adoção de soluções locais;
valorização dos resíduos sólidos;
criação de cooperativas de catadores;
implantação de unidades receptoras de resíduos sólidos;
implantação do sistema de coleta seletiva nos municípios.