Resíduos Sólidos:
Qualquer material, substância ou objeto descartado, resultante
de atividades humanas e que se apresenta no estado sólido.
Equipararam- se aos resíduos sólidos, os resíduos semi-sólidos e os efluentes líquidos, cujas particularidades tornem inviável
seu lançamento final em rede pública de esgotos ou corpos
d’água ou que exijam para isto, soluções técnicas ou economicamente inviáveis; e os resíduos gasosos contidos em recipientes.
de atividades humanas e que se apresenta no estado sólido.
Equipararam- se aos resíduos sólidos, os resíduos semi-sólidos e os efluentes líquidos, cujas particularidades tornem inviável
seu lançamento final em rede pública de esgotos ou corpos
d’água ou que exijam para isto, soluções técnicas ou economicamente inviáveis; e os resíduos gasosos contidos em recipientes.
Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face damelhor tecnologia disponível.
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