A cidadania de que tanto se fala é algo bem mais complexo e abrangente que alguém possa imaginar. Passa, sobretudo pela consciência de que, sendo o homem o único ser pensante na terra, cabe a ele o ônus de tornar a vida de todos, homens ou não, respirável em total consonância com a mãe natureza. Cobrar os seus direitos é dever de todo cidadão, mas sem jamais se esquecer dos seus deveres para com a sociedade. Cidadania é mesmo assunto que precisa ser levado às escolas, assim que a criança comece a ter um mínimo de entendimento de vida e do mundo em que vive. Está na educação a raiz da cura de todos os nossos males. Cidadania pressupõe-se uma via de mão dupla, em que cada um respeite o outro e todos passem a respeitar aquilo que temos de mais precioso que é a natureza da qual somos parte integrante. É hora de darmos as mãos e buscarmos nas soluções mais simples a saída para um mundo melhor. Um pequeno exemplo podemos deixar aqui: os grandes lixões que emporcalham e destroem o meio-ambiente, geralmente circunscritos às periferias das grandes cidades, precisam deixar de existir. Cabe ao poder público dar prioridade à instalação de projetos ambientais que implementem a construção de centenas de estações de lixo por esse país afora. É simples. Apenas um exemplo de como se começar.
sábado
A vida é generosa e, a cada sala que se vive, descobre-se tantas outras portas. E a vida enriquece quem se arrisca a abrir novas portas.
A cidadania de que tanto se fala é algo bem mais complexo e abrangente que alguém possa imaginar. Passa, sobretudo pela consciência de que, sendo o homem o único ser pensante na terra, cabe a ele o ônus de tornar a vida de todos, homens ou não, respirável em total consonância com a mãe natureza. Cobrar os seus direitos é dever de todo cidadão, mas sem jamais se esquecer dos seus deveres para com a sociedade. Cidadania é mesmo assunto que precisa ser levado às escolas, assim que a criança comece a ter um mínimo de entendimento de vida e do mundo em que vive. Está na educação a raiz da cura de todos os nossos males. Cidadania pressupõe-se uma via de mão dupla, em que cada um respeite o outro e todos passem a respeitar aquilo que temos de mais precioso que é a natureza da qual somos parte integrante. É hora de darmos as mãos e buscarmos nas soluções mais simples a saída para um mundo melhor. Um pequeno exemplo podemos deixar aqui: os grandes lixões que emporcalham e destroem o meio-ambiente, geralmente circunscritos às periferias das grandes cidades, precisam deixar de existir. Cabe ao poder público dar prioridade à instalação de projetos ambientais que implementem a construção de centenas de estações de lixo por esse país afora. É simples. Apenas um exemplo de como se começar.
sexta-feira
Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) começou ontem (22) a usar painéis de orientação de tráfego para divulgar informações sobre o l
A Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) começou ontem (22) a usar painéis de orientação de tráfego para divulgar informações sobre o lixo na cidade. A ideia da Comlurb é divulgar mensagens chamando a atenção para os locais onde há mais resíduos espalhados pelas ruas, mas também parabenizando os moradores das áreas consideradas mais limpas.
O objetivo é atrair o interesse dos cariocas para a necessidade de manter limpos os espaços públicos da cidade, criando uma competição “saudável entre os bairros”, além de deixar a cidade mais limpa até os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Rio.
A prefeitura carioca, que tem como meta reduzir a quantidade de lixo nas ruas em 8% a cada ano até 2012, já conta com um sistema que mede a quantidade produzida por cada região da cidade, o chamado lixômetro.
Segundo a Comlurb, o Rio de Janeiro é uma das capitais que geram mais lixo público no país. Anualmente, são recolhidas 1,2 milhão de toneladas das ruas e praias da cidade. Para recolher essa quantidade, gasta-se cerca de R$ 250 milhões por ano.
US$ 50 milhões para o Projeto Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos
O objetivo do projeto da Caixa Econômica Federal é fechar até seis lixões até 2015, construir aterros sanitários modernos, aumentar em 4.000 toneladas por dia o volume de lixo enviado para aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, desenvolver instalações alternativas para o tratamento do lixo e integrar o financiamento de carbono a essas atividades. O projeto também envolve um conjunto de ações sociais vinculadas à gestão dos resíduos.
O projeto permitirá que a Caixa Econômica Federal planeje produtos de empréstimo para investimento no setor de resíduos sólidos, preparação e gestão de projetos de financiamento de carbono e estruturação de operações mistas (empréstimo/financiamento de carbono). Segundo o Bird, estas ações contribuirão para a expansão da capacidade do setor público, especialmente nos municípios e nas instituições financeiras, visando atrair investimentos privados para o tratamento final e a disposição de resíduos sólidos.
O Brasil tem sido um dos países mais proativos no aproveitamento das oportunidades de financiamento de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e ocupa atualmente o terceiro lugar no mundo (depois da China e da Índia) em número de projetos de MDL ativos. A iniciativa da Caixa Econômica Federal servirá de estímulo a novos projetos de carbono do Brasil no setor de gestão de resíduos sólidos, avalia o banco.
“Este projeto chega em um momento crucial, após a sanção da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos e deverá incentivar os investimentos no setor”, afirmou Paul Procee, gerente do Projeto pelo Banco Mundial. “O projeto contribuirá para o desenvolvimento de estratégias inovadoras e sustentáveis de gestão de resíduos sólidos, redução dos impactos sobre o meio ambiente e melhoria da qualidade de vida dos catadores de lixo que vivem e trabalham em condições nocivas à saúde.”
Região debate criação de usina de energia com lixo
Esses são alguns dos fatores que motivaram o debate promovido pela Amvali (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu) com a empresa espanhola Redsol Energy, que apresentou ontem na Câmara de Vereadores uma proposta para implantar na região uma usina de processamento de lixo.
O projeto já é amplamente difundido na Europa e Ásia, e Santa Catarina possui um lixo com qualidade alta para a geração de energia. Com a usina, todos os resíduos urbanos (exceto o hospitalar) seriam transformados em energia limpa, através de uma turbina movida a gás metano, produzido a partir do lixo orgânico.
Segundo o diretor da Redsol Energy, Valmir Roberto Silva, se aprovado o projeto, os custos da implantação da usina, que podem chegar até US$ 100 milhões, serão de inteira responsabilidade da empresa privada. “A prefeitura do local escolhido para abrigar a usina só teria os gastos com o trabalho de coleta. Todo o processo final seria feito por nós, para a venda de energia”, explica Valmir. A Celesc já demonstrou interesse na compra da energia produzida pela usina.
A empresa espanhola enviará uma carta-proposta à Amvali, que irá reunir as prefeituras de Jaraguá do Sul, Barra Velha, São João do Itaperiú, Massaranduba, Guaramirim, Schroeder e Corupá, que devem dar uma resposta à empresa se há interesse em desenvolver um projeto de estudo. Se aprovado, a empresa levará de dois a três meses para apresentar a proposta que vai indicar o melhor local para a instalação da usina.
A política nacional dos resíduos sólidos urbanos prevê o prazo até 2014 para os municípios estabelecerem uma alternativa sustentável ao lixo não reciclável. Hoje, a região encaminha o lixo produzido para os aterros
sanitários de Mafra e Brusque
http://www.amvali.org.br
Aterro de Santo André volta a receber resíduos do município
Depois de seis meses de impasses e incertezas, a Prefeitura de Santo André conseguiu a aprovação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para a utilização do terreno de seis mil metros quadrados, localizado no bairro Cidade São Jorge, como aterro sanitário. A liberação foi consolidada mediante a confirmação de manutenção diária do terreno, e o documento que comprova esta exigência será encaminhado ainda hoje para a Cetesb. Segundo a prefeitura, a expectativa é de que o local volte a receber os resíduos já na próxima semana.
De acordo com a administração municipal, a previsão é que sejam depositadas no aterro cerca de 600 toneladas de lixo diariamente, dando à área vida útil de aproximadamente 120 dias. Segundo o prefeito Aidan Ravin, o tempo será suficiente para que a prefeitura consiga a liberação do outro terreno de 40 mil metros quadrados, que tem vida útil de até 14 anos. “A maior parte das exigências para a liberação do outro terreno já foi cumprida”, justificou o chefe do Executivo, ao contabilizar que nestes seis meses foram gastos com o aterro, cerca de R$ 9 milhões, média de R$ 1,5 milhão ao mês, o suficiente para construir seis creches.
A cidade estuda ainda a instalação de usina de tratamento de lixo em conjunto com a cidade de São Paulo, que também pode investir nesta tecnologia.
Obras e investimentos
A previsão é de que o edital da obra saia em fevereiro de 2011 e, de acordo com o superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), Ângelo Pavin, devem ser investidos cerca de R$ 100 milhões no projeto.
“Com a instalação da usina a vida útil do aterro pode passar de 15 para 100 anos”, explicou, ao completar que o tratamento de chorume será realizado no próprio aterro, já que a prefeitura adquiriu equipamentos para a realização do trabalho.
Em funcionamento desde 1986, o equipamento recebe aproximadamente 18 mil toneladas de lixo por mês. Em maio do ano passado o aterro sanitário de Santo André teve sua vida útil esgotada. Como saída a prefeitura anunciou a ampliação do terreno em duas áreas, uma de 40 mil metros quadrados e outra de 6 mil metros quadrados, que só teve liberação de funcionamento agora. Dessa forma, nos últimos meses, todo o lixo da produzido e recolhido na cidade estava sendo despejando em três locais: no aterro de Lara, em Mauá; Essencis Soluções Ambientais, em Caieiras; e CDR Pedreira, na Capital.
quarta-feira
São Sebastião - Cidade terá Audiência Pública para debate da destinação do lixo na próxima segunda-feira
a Audiência Pública para dar conhecimento aos interessados do projeto final escolhido para a prestação de serviço de tratamento dos resíduos sólidos urbanos produzidos no município. Com o evento, que será realizado no Teatro Municipal, a partir das 16h00, a prefeitura cumpre todos os dispositivos legais necessários para a abertura de licitação que definirá a empresa prestadora do serviço.
Para total transparência do processo, a prefeitura publicou, no último dia 9, na imprensa local, o edital da prestação do serviço. Além disso, deflagrou uma campanha publicitária, convocando a população para a Audiência Pública, iniciada nas emissoras de rádio locais, no último dia 12, e que permanecerá na mídia (de hoje em diante também nos jornais) nos próximos três dias.
Uma equipe técnica contratada pela prefeitura para avaliação sobre qual o melhor método a ser adotado na destinação do lixo produzido no município optou pelo sistema de tratamento biológico mecânico dos resíduos. A implantação do sistema se dará através de uma PPP - Parceria Público Privada e a empresa vencedora da licitação deverá garantir ao município uma economia de pelo menos 26% no total atualmente gasto com as operações de transbordo do lixo para aterros sanitários no Vale do Paraíba.
Atualmente, a Prefeitura de São Sebastião gasta cerca de R$ 5 milhões somente com a operação de “exportação” dos resíduos gerados no município. O prefeito Ernane Primazzi destaca que resolveu “encarar o problema de frente” e buscar uma solução definitiva da questão do lixo, em função da escassez de aterros sanitários capazes de absorver, em longo prazo, a crescente demanda do serviço.
O chefe do Executivo destacou, ainda, sua preocupação “com a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. “Não temos no Litoral Norte nenhuma área propícia para a instalação de um aterro sanitário e, os atuais utilizados no Vale do Paraíba, em questão de tempo terão suas vidas úteis esgotadas. Quando isso ocorrer, onde iremos depositar nosso lixo? É nossa obrigação resolver a questão antes do problema acontecer”, avaliou o prefeito.
Ernane Primazzi contou que estuda a questão da destinação do lixo há muitos anos, mesmo antes de ser prefeito. “Lembro do dia em que fomos impedidos de levar nosso lixo para Caraguatatuba, por conta de uma legislação no município vizinho e, da noite para o dia ficamos sem ter onde colocar os resíduos. Na época, a solução encontrada foi depositar no bairro da Baleia, local que hoje se encontra embargado judicialmente e degradado ambientalmente. Não queremos que isso se repita”, enfatizou o prefeito.
A remoção de todo o passivo ambiental do antigo lixão da Baleia, aliás, é uma exigência que será imposta à empresa que vencer a licitação para operar o sistema em São Sebastião. Outros municípios da região foram convidados a participar da operação da usina que tratará o lixo e assinaram uma carta de intenção nesse sentido.
O novo sistema também manterá o atual esquema de coleta seletiva do lixo já radicado em São Sebastião. Todo o produto final da usina será transformado em matéria prima para queima em altos fornos e deverão ter como destino a China que necessita desse material para a geração de energia elétrica. O sistema de tratamento biológico mecânico também proporcionará o reuso da água do lixo, que deverá ser utilizada, por exemplo, na limpeza da usina e em sistema de combate à incêndio.
quinta-feira
O Meio ambiente em São Paulo
Durante a reunião eles definiram que convocarão todo o Conselho de Prefeitos (formado pelos chefes do Executivo dos 10 municípios da região e de Guarulhos) para uma reunião na próxima terça-feira, dia 30 de novembro, às 10h00, na sede da AMAT/Condemat, em Suzano.
O evento marcará a transformação definitiva da AMAT em Condemat, assim o consórcio poderá apresentar projetos para melhorar a infraestrutura das cidades que representa e receber recursos do Estado e da União.
Segundo Abissamra, no decorrer da reunião explicou ao prefeito Abel que a associação não possui dívidas e que atualmente "a Amat possui R$ 52 mil em caixa, aproximadamente". Disse ainda que o Condemat receberá como doação a instalação e todos os móveis que hoje fazem parte da AMAT.
Questionado sobre a possibilidade dos prefeitos de Poá, Francisco Pereira de Sousa (o Testinha), e de Itaquaquecetuba, Armando Tavares Filho, (o Armando da Farmácia), se ausentarem do evento, já que não formalizaram a participação no consórcio, Abissamra frisou que "foram todos convocados".
Ele adiantou que mesmo após deixar a presidência da AMAT continuará tendo atuação efetiva no consórcio. "Fui escolhido para presidir a Comissão de Discussão para Soluções de Resíduos Urbanos para buscar soluções para a questão de resíduos urbanos, sendo este um tema que preocupa todo o Alto Tietê", disse Abissamra.
Num balanço de sua gestão, Abissamra lembrou que as três metas que propôs foram alcançadas: instalação de uma sede para a associação, a integração dos municípios com o Governo Federal, que aconteceu na cidade de Guarulhos em junho de 2009 e a formação do consórcio dos municípios do Alto Tietê, o CONDEMAT.
O Condemat deverá promover um representativo Fórum Regional, com a Adrat, Acat, Sebrae, Ciesp e deputados da região, para definir as ações junto aos governos que assumem em janeiro. O início dos trabalhos do consórcio é aguardado desde junho e foi adiado por conta do período eleitoral.
Solução para o lixo
Em coletiva de imprensa realizada na sede da AMAT, em Suzano, na manhã desta quarta-feira, 24, Abissamra apresentou o resultado de sua ida à Coreia do Sul e à Palma de Mallorca, na Espanha. O prefeito ferrazense e integrantes da entidade foram buscar novas tecnologias para solucionar a destinação do lixo na região.
Sobre Seul, Abissamra relatou que visitou o complexo da Forcebel, que constroi e implementa as usinas de tratamento de resíduos. Em Palma de Mallorca, a visita foi a um ecopolo, que reúne várias industrias, inclusive de reciclagem e reaproveitamento do lixo.
Eles visitaram empresas que vendem equipamentos capazes de transformar lixo em energia elétrica e Abissamra afirmou que pretende instalar uma usina de produção de energia à base de resíduos em Ferraz, para atender também as cidades vizinhas.
Dentro de alguns dias será aberta uma licitação para que empresas possam instalar uma destas usinas de transformação e recuperação de lixo, na cidade de Ferraz de Vasconcelos, que deverá atender outros três municípios do Alto Tietê. A área destinada é de 100 mil m², no início, para até 700 mil m², com um investimento de R$ 220 milhões em dois anos.
quarta-feira
15ª edição do Prêmio ABRELPE de Reportagem
“Além da sustentabilidade: novas ideias para a gestão de resíduos” é o tema da 15ª edição do Prêmio ABRELPE de Reportagem
A sustentabilidade deixou de ser tendência e atualmente impõe-se como uma realidade, tanto para as organizações quanto para a sociedade. Esse contexto tem impulsionado a busca por processos que viabilizem o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões: proteção ambiental, desenvolvimento econômico e equidade social.
A redução do desperdício, o reaproveitamento de matérias primas e a reciclagem energética são alguns exemplos de práticas presentes na gestão de resíduos que demonstram a preocupação do setor com o atual cenário ambiental. No entanto, tais iniciativas precisam ser ampliadas e, para isso, é preciso envolvimento de todos os atores sociais: investimento do governo tanto em regulamentação e infraestrutura quanto em educação, conscientização e envolvimento por parte da sociedade civil além de investimentos da iniciativa privada no aprimoramento de processos em toda cadeia produtiva.
Nesta edição especial de 15 anos, a ABRELPE inova e institui o Grand Prix, que será oferecido à matéria que atingir a maior pontuação entre os primeiros colocados em cada categoria. Faça sua inscrição e envie seu trabalho diretamente neste site para ter a chance de ganhar um automóvel zero quilômetro.
Serão aceitas reportagens produzidas no período de 01 de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2010. Recupere o material já produzido ou proponha o debate acerca desta nova perspectiva mundial e seus desdobramentos para o setor de resíduos.
terça-feira
Masias Recycling contribue para o fomento do mercado ambiental brasileiro
Com a expectativa de difundir tecnologia e firmar sua marca também no mercado brasileiro, para estabelecer um relacionamento duradouro com cada cliente, a Masias Recycling (Tel.: +55 11 3533-9223) estará mais uma vez na FIMAI - Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade. A empresa objetiva oferecer soluções que possam promover mudanças de atitudes e de comportamentos para uma atuação ambiental adequada, socialmente responsável.
“Consideramos a Fimai o maior evento no setor ambiental e um ótimo local para trocarmos experiências, transmitir conhecimentos e ampliarmos nossa rede de contatos e de negócio, pois nos possibilita estreitar o relacionamento com os profissionais do setor e apresentar as novidades que temos para o mercado”, informa Osvaldo Novais, diretor da Envioritec Enviromental Technology, empresa representante da Masias Recycling no Brasil.
Com know-how em engenharia, fabricação de equipamentos e montagem de instalações turn-key para o tratamento dos Resíduos Sólidos Municipais (RSU), Construção e Demolição RCD, Compostagem e Biometanização, a Masias Recycling tem se destacado pela sua inovação e eficiência em soluções oferecidas, graças à sua avançada tecnologia e dilatada experiência, juntamente com seu designer inovador e fabricação própria de equipamento para o seguimento de reciclagem.
“Vamos apresentar na XII Fimai nossa tecnologia de pré-tratamento automatizado, a qual permite separar os materiais recicláveis das frações úmidas, ou semi-automático. Vamos dar destaque, também, para nossa mais nova tecnologia de biometanização, cujo sistema de fermentação a seco é uma técnica inovadora do campo de produção de biogás”, destaca Raquel Vila-Sales, diretora da empresa, ressaltando que as plantas distinguem-se pela sua confiabilidade, layout inovador, tecnologia modular e robusta, baixo investimento e custos operacionais, maior eficiência e alta produção de biogás.
Colapso do lixo atinge 67 cidades de São Paulo
A intervenção da Cetesb foi antecedida de uma reclassificação sobre as condições dos aterros em 137 cidades, feita em setembro e obtida com exclusividade pelo Estado. O levantamento mostra que 78 municípios (57%) foram considerados “inadequados” pelo Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Desses, 67 têm aterros em situação considerada “crítica”, que precisam ser fechados. A reportagem teve acesso aos nomes de cinco das nove prefeituras que serão alvo de intervenções nas próximas semanas: Araçariguama, Cruzeiro, Embu-Guaçu, Itapetininga (já notificada pela Cetesb) e Presidente Prudente.
Os prefeitos com aterros multados ou prestes a serem interditados reclamam de “perseguição” do governo e argumentam que a ação da Cetesb favorece os 21 aterros particulares em funcionamento no Estado. O governo rebate e diz ter repassado R$ 8 milhões a 70 municípios, somente neste ano, para melhorias em lixões.
Outros 55 municípios com aterros “inadequados” em 2007 melhoraram a classificação – estão entre “adequados” e “controlados”. Para isso, realizaram melhorias como a adoção de reciclagem e de novas estações de transbordo. O número de aterros em condições ruins, contudo, pode ser maior, uma vez que os 508 municípios que obtiveram IQR superior a 6 em 2007 não foram reavaliados no mês passado. Ao todo, São Paulo contava com 332 aterros classificados como “adequados” em novembro – 51,8% das 645 cidades paulistas.
Em junho, uma reclassificação parcial dos aterros já resultara no fechamento dos lixões de Itapecerica da Serra, Araras, Itanhaém e Mongaguá. Três meses após a intervenção, os aterros seguem lacrados. Araras, por exemplo, passou a enviar o lixo para um aterro particular em Paulínia, a 120 km de distância. Itanhaém despeja os resíduos em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.
Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) exigiu melhorias em 137 cidades com IQR “inadequado”. Na primeira classificação, em 1997, eram 143 municípios que não atendiam a parâmetros como distância de mananciais e coleta de chorume. “Quase um ano depois, temos 67 cidades que não fizeram nada para melhorar as condições dos (seus) aterros. A coleta seletiva, que reduz a massa de lixo nos aterros, continua incipiente na maior parte dos municípios pequenos”, diz o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano. “O paulista, que produzia em média 200 gramas de lixo por dia na década de 90, produz mais de 800 gramas hoje. Muitos aterros ficaram pequenos.”
O lixo e o consumo
segunda-feira
Resíduos Sólidos
de atividades humanas e que se apresenta no estado sólido.
Equipararam- se aos resíduos sólidos, os resíduos semi-sólidos e os efluentes líquidos, cujas particularidades tornem inviável
seu lançamento final em rede pública de esgotos ou corpos
d’água ou que exijam para isto, soluções técnicas ou economicamente inviáveis; e os resíduos gasosos contidos em recipientes.
Gestão de Resíduos Sólidos:
Conjunto de ações aplicadas aos processos de segregação,
coleta, manipulação, acondicionamento, transporte,
armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos
sólidos.
Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos:
Conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de
planejamento desenvolvidas pelo gestor e aplicadas aos
processos de gestão dos resíduos sólidos.
Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos :
É a maneira de conceber, implementar e gerenciar sistemas de
resíduos, com a participação dos setores da sociedade com a
perspectiva do desenvolvimento sustentável;
Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos:
É a maneira de conceber, implementar, administrar os resíduos
sólidos considerando uma ampla participação das áreas de
governo responsáveis no âmbito estadual, distrital, regional,
metropolitano e municipal.
Aqueles que apresentem significativo risco à saúde pública ou à
qualidade ambiental, em função de suas características de
toxicidade, corrosividade, reatividade, inflamabilidade,
patogenicidade ou explosividade.
Resíduos Sólidos Não Perigosos (Classe II):
A) INERTES: Aqueles que, quando amostrados de forma
representativa e submetidos a um contato estático ou dinâmico com
água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, não
apresentam nenhum de seus constituintes solubilizados a
concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água,
vigentes, excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e
sabor.
B) NÃO-INERTES: Aqueles que não se enquadram nas
classificações acima e podem apresentar propriedades, tais como:
biodegradabilidade, combustilidade ou solubilidade em água.
Resíduos Sólidos Perigosos (Classe I):
Aqueles que em função de suas propriedades químicas,
físicas ou biológicas, apresentam características de
periculosidade, tais como inflamabilidade, corrosividade,
toxicidade e patogenicidade podendo apresentar riscos à
saúde pública ou à qualidade do meio ambiente,
conforme classificação definida pela ABNT.
Papel do Poder Público
Supervisionar e Fiscalizar a Gestão dos Resíduos
Sólidos;
Desenvolver e Implementar, nos níveis municipal e
do Distrito Federal, estadual e federal, Programas de
Gestão dos Resíduos;
Papel do Poder Público
Fomentar a:
ampliação de mercado para materiais secundários;
cooperação institucional;
adoção de soluções locais;
valorização dos resíduos sólidos;
criação de cooperativas de catadores;
implantação de unidades receptoras de resíduos sólidos;
implantação do sistema de coleta seletiva nos municípios.
Incentivos Econômicos
Incentivos fiscais e tributários para recicladores;
Fundo Federal de Resíduos Sólidos, baseado na transferência de
no mínimo 5% dos recursos orçamentários da área de
saneamento básico;
Aplicação dos recursos do Fundo Federal de Resíduos Sólidos na
cooperação técnica e financeira com os Estados, Distrito Federal,
Municípios, e entidades públicas e privadas, em ações, projetos,
programas e planos relacionados a gestão de resíduos sólidos.
Instrumentos da Política
Indicadores para o estabelecimento de padrões setoriais;
Metas e Prazos definidos no Plano de Gestão de Resíduos
Sólidos com base em padrões setoriais;
Cooperação técnica e financeira;
Sistema Integrado de Informações Estatísticas;
Aporte de recursos orçamentários;
Planos e Programas de Gestão de Resíduos Sólidos;
Controle e Fiscalização;
Sanções penais e administrativas;
Educação ambiental.
Proibições Principais
A queima de resíduos sólidos a céu aberto ou em
recipientes, instalações ou equipamentos não
adequados;
O lançamento de resíduos sólidos em áreas não
licenciadas para este fim;
O lançamento de resíduos sólidos em sistemas de
redes de drenagem de águas pluviais, esgotos,
eletricidade, gás e telefone.
Obrigações e Responsabilidades
Os geradores de resíduos sólidos são responsáveis pela
gestão dos mesmos;
A gestão dos resíduos sólidos de geração difusa é da
competência do poder público municipal;
Os resíduos sólidos de geração determinada, que não
apresentam risco à saúde e ao meio ambiente poderão ser
equiparados aos resíduos sólidos de geração difusa, a critério
dos Municípios e do Distrito Federal;
O gestor poderá contratar terceiros para a execução de
quaisquer das etapas do processo de gestão de seus resíduos
sólidos, os quais deverão estar devidamente licenciados pelo
órgão competente.